A propósito nota emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em que nega que tenha se manifestado sobre a implantação de uma “Arena eventos” na Praça Castro Alves, a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia esclarece o que se segue:

1 – Os estudos técnicos da proposta de Requalificação da Castro Alves com implantação de uma Arena Multiuso foram apresentados ao Iphan em duas reuniões das quais participaram o secretário Domingos Leonelli e o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, e em uma reunião técnica com o diretor do órgão Bruno Tavares. A primeira ocorreu no dia 23/08/2012, na sede do Iphan, cuja pauta se referia aos projetos da Secretaria de Turismo contidos no Prodetur Nacional e, especificamente, a Requalificação da Praça Castro Alves, com implantação de Arena Multiuso. A segunda aconteceu no dia 11/09/12, na sede da Secretaria de Turismo, quando o superintendente do Iphan apresentou os projetos do órgão para o Centro Histórico de Salvador e a Requalificação da Praça Castro Alves foi novamente explicada pela SETUR. As duas reuniões foram acompanhadas por técnicos dos dois órgãos.

2 - Após esses dois encontros, foi agendada uma reunião de trabalho no dia 21/11/12, na sede do Iphan, entre a equipe técnica da SETUR e a equipe técnica do Iphan, representado pelo seu diretor Técnico, Bruno Tavares. Nessa reunião, os estudos foram apresentados para que o Iphan se manifestasse sobre a proposta, uma vez que o projeto só teria seguimento se o órgão federal acusasse viabilidade, o que nas palavras do seu diretor Técnico: “o projeto era viável, sim, com pequenas alterações no que se referia à redução da capacidade da Arena e outros pequenos ajustes”. Entretanto, de acordo com Tavares, tais estudos seriam ainda analisados pela equipe técnica do Iphan, que, posteriormente, se manifestaria sobre o assunto.

3 – A ideia, sempre explicitada em todas as reuniões acima citadas, era a de o Iphan se manifestasse, informalmente, a partir dos estudos apresentados, e desse as diretrizes necessárias para que o Termo de Referência que vai orientar a contratação do projeto arquitetônico cumprisse o direcionamento sugerido pelo órgão. Trata-se de um procedimento comum, que o próprio Iphan estimula, uma vez que economiza tempo e recurso público. Se o projeto se mostra inviável para o órgão que, por lei, deve aprová-lo, melhor que este o conheça e se manifeste antes de o Estado despender tempo da equipe técnica e recursos do erário em um projeto inviável.

4 – Somente após a sinalização positiva do Iphan, foi que a Secretaria de Turismo pleiteou os recursos do Ministério do Turismo, que foram assegurados no dia 4/12/12.

5 – Como todos os projetos da Secretaria de Turismo, a proposta de Requalificação da Praça Castro Alves, após receber, mesmo que informalmente, manifestação favorável do Iphan, será apresentado à comunidade do Centro Antigo de Salvador, como aconteceu recentemente com a proposta de Requalificação das ruas adjacentes à Rua Chile, das quais a Secretaria de Turismo está responsável pela elaboração do projeto. Foram realizadas cinco audiências públicas para debater a proposta inicial que foi modificada para atender às demandas sugeridas pela comunidade.

6 – Em uma dessas audiências, o projeto de Requalificação da Praça Castro Alves foi mencionado e apresentado à comunidade em função da questão levantada pelo Sr. Claudio Marques, gerente do Espaço Itaú de Cinema, que solicitava intervenção do Estado para proibir eventos e manifestações na Praça Castro Alves, que segundo ele, transtornava e prejudicava o Espaço Itaú, pois o local, às vezes, ficava por mais de um dia fechado, quando estava reservado para eventos ou atos públicos.

7 – Nesta ocasião foi explicado ao Sr. Claudio Marques que a responsabilidade pela cessão do espaço público é da Prefeitura Municipal de Salvador e que o Estado não tinha como intervir. O projeto da Arena poderia ser uma alternativa, uma vez que contempla o acesso público por mais de uma via, principalmente pela área que fica situada na Cidade Baixa, próxima à Conceição. Ademais, a Praça Castro Alves é, historicamente, um local da cidade utilizado para manifestações públicas. Desde o século XIX, quando o famoso Teatro São João foi inaugurado, em 1812, no local onde hoje se encontra o Palácio dos Esportes. Ao longo dos anos essa área da cidade tem sido utilizada tanto pelas elites como pelo povo baiano, para diferentes manifestações. No Teatro São João se apresentaram artistas ilustres, como o poeta Castro Alves, Eugênia Câmara, Xisto Bahia, José do Patrocínio, Carlos Gomes, entre outros. Dentro e fora do Teatro, o poeta Castro Alves recitava seus versos abolicionistas e contava com uma audiência diversificada, seja da elite, que pagava para ouvi-lo, ou do povo, que se aglomerava à porta do Teatro, para escutá-lo, sem nada desembolsar. Era também local de protesto, no qual lideranças abolicionistas e republicanas expunham publicamente seus argumentos.

8 – Procurado pelo jornal A Tarde, o secretário de Turismo Domingos Leonelli informou que os estudos técnicos para a requalificação da Praça Castro Alves, que inclui a implantação da Arena entre a Rua do Sodré e a Ladeira da Preguiça, haviam sido apresentados ao Iphan, que ainda estava analisando a proposta. Jamais colocou que o projeto encontra-se parado por culpa do Iphan.

9 – Os estudos desenvolvidos pela equipe técnica da SETUR encontram-se à disposição dos interessados.

Salvador, 15 de janeiro de 2013
Clarissa Amaral
Superintendente de Investimentos em Polos Turísticos


Fonte : Investimentos em Polos Turísticos (15/01/2013) - janeiro 2013

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