A Prefeitura vai atuar firme contra o trabalho infantil no Carnaval de Salvador. A ação conjunta entre as secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), além do Juizado de Menores, visa coibir situações de crianças trabalhando no comércio informal.
De acordo com a secretária da Semop, Rosemma Maluf, a medida atende à portaria publicada pela Prefeitura este ano que trata da proibição de crianças em situação de trabalho infantil nos circuitos da festa. Para isso, os ambulantes estão sendo orientados na capacitação para que deixem os filhos menores de idade com parentes – neste caso, serão oferecidas cestas básicas como ajuda de custo.

CENTROS DE ACOLHIMENTOS
Quem preferir pode encaminhar a criança a um dos quatro centros de acolhimento a serem montados pela Semps, com 360 vagas. No circuito Osmar (Campo Grande), os centros vão funcionar na Escola Municipal Permínio Leite (Dois de Julho) e Colégio Central (Nazaré). Já no circuito Dodô (Barra/Ondina), os ambulantes contarão com unidades instaladas no Centro de Educação Especializada da Bahia (Ondina) e na Creche Calabar (Rua Maria Pinho, S/N). Nesses locais que funcionarão durante as 24 horas, os pequenos terão direito a alimentação, higiene pessoal e pernoite, além de atividades lúdicas e recreativas.
A subsecretária da Semps, Tatiane Matos, explicou que a ação já havia sido feita em 2013, mas de forma educativa. “Este ano, já temos registro de ambulantes que solicitaram vagas para os filhos em um dos abrigos. Os locais foram escolhidos de forma estratégica, próximos aos circuitos”, completou. A fiscalização será realizada por equipes da Semps, ao longo de todo circuito. “O ambulante que for flagrado com crianças no circuito terá a licença cassada e o equipamento apreendido”, alertou Tatiane.


Fonte : Agecom (04/02/2014) - fevereiro 2014

volta | contato