Dos cerca de 60 blocos de Carnaval que estão em débito com a Prefeitura, apenas cinco procuraram a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), através de um mesmo advogado, para buscar um acordo quanto ao pagamento das dívidas relativas ao recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). A Sefaz estima que a dívida total dos blocos de Carnaval de Salvador some R$ 20 milhões.

Em reunião com todos os representantes das entidades, convocada pelo secretário Reub Celestino, no mês passado, foi estabelecido que durante 30 dias o órgão receberia as argumentações dos blocos. O prazo termina na próxima segunda-feira (dia 22), quando acontecerá uma nova reunião geral, às 9h30, na sede da Sefaz, para definição da questão.

Estamos buscando o diálogo, dando aos blocos a oportunidade para apresentar suas propostas dentro do Programa Refis, que oferece vantagens para os contribuintes em geral”, afirmou o secretário da Fazenda, Reub Celestino. Ele ressalta, mais uma vez, que não existe qualquer hipótese de perdão da dívida.

A sociedade exige uma resposta cidadã para esse impasse, sobretudo aquele pequeno contribuinte que recolhe tributos à Prefeitura para vender produtos com uma pequena caixa de isopor na festa”, frisa Reub, enfatizando a questão da justiça fiscal. O secretário pretende pedir o apoio do Ministério Público e da Receita Federal, a partir de terça-feira (23), para acionar os blocos que não comparecerem para a reunião na segunda-feira.

Queremos deixar claro que estamos buscando um acordo porque os blocos que permanecerem irregulares estarão passíveis de não receber a licença da Prefeitura para desfilar no Carnaval de 2006”, disse o secretário.

Os blocos da banda Chiclete com Banana, a exemplo do Camaleão, configuram entre as entidades representadas pelo advogado Sérgio Couto, único que já procurou a Sefaz para tratar da questão, também respondendo pelos blocos Inter, Cheiro de Amor, Crocodilo e Eva.