Licenciamento de ambulantes para o Carnaval
O ambulante poderá escolher o local onde quer trabalhar, dentro das áreas estabelecidas

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) começou hoje (dia 3) a distribuição de senhas para os ambulantes que estejam interessados em se licenciar para o Carnaval. Eles devem procurar as sedes das Administrações Regionais (ARs) de Valéria, Periperi e Itapuã e a Casa do Trabalhador de Cosme de Farias. As senhas serão entregues hoje e amanhã (dia 4), no horário de expediente desses órgãos, sendo 80 pela manhã e 80 à tarde. A novidade foi anunciada pelo secretário municipal de serviços públicos, Arnando Lessa, pela manhã, durante a coletiva de imprensa.
A medida visa evitar os tumultos ocorridos em anos anteriores, como salientou o secretário. Os ambulantes recebem senha e na próxima segunda-feira (dia 7) devem se dirigir à sede da Sesp, na Rua 28 de Setembro, nº 26, Centro Histórico, para fazer o licenciamento com hora marcada. O atendimento começará às 9 horas. Este ano serão exigidos carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Caso o ambulante não tenha o comprovante, terá que provar que mora em Salvador.
Quem pegar a senha já terá o lote garantido e poderá escolher o local onde quer ficar, dentro das áreas estabelecidas pela Prefeitura. Os lotes terão 1,50 m x 1,00 m. Antes tinham 1,00 m x 0,80 m. A preferência será para aqueles que já trabalharam em carnavais de anos anteriores. Para garantir sua preferência, o ambulante deverá apresentar na hora do licenciamento os Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) de outros anos. Os licenciados receberão um crachá com o nome completo, números do RG e CPF, e posteriormente um isopor, duas camisas e um boné com a marca de uma cervejaria que está patrocinando o kit.
Os ambulantes serão distribuídos nas transversais das vias principais dos circuitos. “Vamos colocar barreiras para evitar que eles se desloquem”, afirmou Arnando Lessa. Vão receber orientações sobre onde e como comprar os produtos e sobre a legislação do Carnaval. “É para que defendam seu espaço, denunciando os ambulantes irregulares nos postos da Sesp, já que eles são os mais prejudicados com essa prática”, disse o secretário. Este ano haverá pontos de distribuição de gelo em todos os circuitos da festa, para evitar que os ambulantes percorram longas distâncias para adquirir o produto.

Novidades
Serão oferecidas 3.700 vagas. Quatrocentas a mais que no ano passado, sendo 3.000 para ambulantes com isopor, 100 destinadas às baianas de acarajé e as demais para vendedores com carrinhos de cachorro-quente, pipoca, algodão doce e churrasquinho. Os carros serão padronizados. Uma novidade: os churraquinhos não poderão ser vendidos em espetos, terão que ser feitos na chapa e servidos em pratos de plástico descartáveis. Aqueles que não obedecerem a regulamentação poderão retirados do Carnaval.
A medida foi tomada a pedido da Polícia Militar, porque com o manuseio do espeto existe a possibilidade de gerar algum acidente. Os preços foram mantidos no valor de 2005, que já haviam sido diminuídos em 50% em relação aos de 2004. Assim o ambulante de isopor e a baiana de acarajé pagarão R$ 24; carrinhos R$ 30 e os ambulantes do Passeio Público R$ 10. Arnando Lessa espera que até o dia 23 de janeiro de 2006 todos os ambulantes estejam licenciados. Outra novidade é o licenciamento para veículos motorizados que vão ficar nas transversais das vias principais dos circuitos.
Não será cobrada taxa de licenciamento das baianas de acarajé que já têm ponto nos circuitos carnavalescos. As senhas serão distribuídas nas ARs de Itapuã situada na Avenida Dorival Caymmi, telefone 3375-4857; de Periperi situada na Rua Almacchio Vasconcelos s/n, telefone 3407-0775; de Valéria, Rua da Matriz, s/n, telefone 3301-9574, e na Casa do Trabalhador de Cosme de Farias, Rua Direta de Cosme de Farias, s/n, que fica no Centro Assistencial Cardeal da Silva, final de linha, telefone 3244-0299.


Fonte : SMCS - Novembro 2005


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