Na quarta, dia 16, a Apan acionou a Curadoria do Meio Ambiente de Cabedelo para fazer a denúncia em caráter de urgência. Segundo a advogada da Apan, Rossana Costa, neste caso "a Curadoria é informada para agilizar o caso, acionando o juiz e se necessário embargar a realização do evento", afirmou. A qualquer momento uma equipe de fiscalização deve visitar o local. Além do impacto ambiental, o Jampa Indoor pode acontecer com algumas irregularidades. A festa está prevista para começar às 11h00 da manhã e seguir até à noite, no entanto, o Jampa Indoor só recebeu autorização para funcionar durante oito horas. A informação é do engenheiro técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ieure Amaral Rolim.
"O tempo limite estabelecido para a realização dos shows é de 8 horas corridas, estando ainda proibidos de operar no período noturno. Os organizadores têm autorização para a realização do evento desde que as medidas de controle estabelecidas sejam cumpridas", garantiu.
A poluição sonora e a sujeira acumulada também são as principais preocupações dos moradores. De acordo com Severina França, uma das moradoras próximas a área anexa ao Solar das Águas, na Praia do Jacaré, o ruído é tão forte que as camas chegam a tremer. "Todo final de semana o barulho é enorme, mas quando tem esses grandes shows é ainda maior. O ano passado as camas e paredes tremiam. Faz tanto tempo que vivemos aqui que acabamos acostumando", afirma.
O morador Gilson Pereira comentou sobre o incômodo provocado pelos participantes da festa. Segundo ele, além do barulho dos shows, algumas pessoas ainda colocam o som do carro em frente à sua casa. "O pior são os "filhinhos de papai" que vêm aqui e ainda ligam o som a toda altura. Isso é o que incomoda mais", lamentou. Além dos quase 20 mil pagantes do Jampa Indoor, a festa deve atrair outras centenas de pessoas à Praia.
A autorização da Sudema foi concedida mediante relatório apresentado pela equipe organizadora que, entre outras medidas, prevê o controle dos resíduos sólidos e líquidos com a distribuição de 20 coletores, além de 70 banheiros químicos que deverão ser instalados no local. Também foi exigido pela Sudema um limite na produção do ruído que não poderá ultrapassar os 65 decibéis.
O não cumprimento das medidas de proteção e impacto ambiental pode implicar em multas que variam de R$ 500 a R$ 50 milhões ou até na suspensão do evento. Ieure Amaral informou também que a licença foi concedida sob a condição de apresentação da certidão de uso e ocupação do solo concedida pela prefeitura de Cabedelo. O prazo estabelecido para apresentação do documento à Sudema é até esta sexta, dia 18.
A equipe deve apresentar, ainda, um monitoramento do controle ambiental na área. Durante a realização do evento, a Sudema fará a fiscalização para garantir que as normas sejam cumpridas. O superintendente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, Rosil Lacerda, informou que em caso de denúncia ou solicitação oficial o órgão poderá intervir. "Se for constatada alguma irregularidade e solicitada a intervenção do Ibama, nossos técnicos poderão atuar em favor do meio ambiente", concluiu. Segundo Natália Marques, uma das organizadoras responsáveis pelo Jampa Indoor, toda a documentação necessária já foi providenciada e o evento ocorrerá dentro da regularidade.