Trabalho Infantil no Carnaval será combatido

Não será permitida a presença de meninos e meninas executando qualquer tipo de serviço, mesmo com os pais

Combater a utilização de crianças como mão de obra é o tema da campanha "O trabalho infantil vai dançar no Carnaval de Salvador", articulada pela Prefeitura para a festa de 2007. O objetivo é combater o trabalho infantil, principalmente nas atividades de catadores de latas e a exposição de crianças nos circuitos, acompanhando os pais que estiverem trabalhando. Trata-se de um projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), com o apoio de outros órgãos municipais, inclusive a Emtursa – Empresa de Turismo S/A, cujos representantes reuniram-se no último dia 25 de outubro, na Sedes, Praça da Sé, com o secretário Carlos Ribeiro Soares, para definir as formas de atuação.
"Estamos desde já trabalhando, pois no próximo Carnaval queremos ampliar o nosso atendimento", explica o secretario Carlos Ribeiro, que durante o encontro abordou as metas de prevenção e combate ao trabalho infantil. "Acreditamos que com a parceria de todos os órgãos envolvidos esse trabalho será mais significativo". A campanha, que será lançada ainda este ano, conta com o apoio da Limpurb, Entursa, Fundação Cidade-Mãe (FCM), secretarias municipais da Saúde (SMS); Economia, Emprego e Renda (Sempre); Educação (SMEC); Serviços Públicos (Sesp) e Esportes, Lazer e Entretenimento (SMEL), Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Juizado da Infância e Juventude, além de organizações não-governamentais que atuam no segmento de apoio à criança e adolescente.

Sensibilização
De acordo com o secretário Carlos Soares, o trabalho será definido em três etapas, onde se destacam: a prevenção; o cadastramento e o atendimento durante e depois da festa. Inicialmente, os órgãos envolvidos vão formular uma campanha de sensibilização junto com os catadores e vendedores ambulantes. "É importante que os pais se conscientizem dos perigos que essas crianças correm numa festa tão grande como o Carnaval", destaca.
A assessora especial da Sedes, Adriana Nascimento, falou sobre a identificação e o cadastramento das famílias que trabalham no Carnaval, para definir as formas de atendimento durante e depois da festa. Ela explica que muitos pais não têm com quem deixar os filhos e por isso acabam levando-os para o circuito da festa. "Por isso, precisamos criar espaços para alojar essas crianças". Outra medida que poderá ser tomada é a distribuição de um kit-alimento para os pais oferecerem a um familiar ou um vizinho que possa cuidar do seu filho.

Peti
Para Sara Almeida, coordenadora de Promoção e Desenvolvimento Social da Sedes, o cadastramento e a identificação feitos durante o Carnaval vão agilizar o trabalho dos agentes sociais da secretaria, que fazem visitas domiciliares. "Nossa meta para depois da festa é acompanhar essas famílias, que poderão vir a ser incluídas nos programas assistenciais desenvolvidos pela Sedes", explica.
Entre esses programas está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que destina uma bolsa de R$ 40 para cada filho retirado de situação de trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante e que coloca em risco sua saúde e segurança. Atualmente, em Salvador, são cerca de 8 mil crianças incluídas no Peti.


Fonte : SMCS - Dezembro 2006


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