O direito à moradia digna, com segurança, saúde, educação, além de oportunidades de emprego e renda. Esse foi o resultado do seminário “Viver e Morar no Centro Histórico”, que reuniu cerca de 150 participantes nos dias 10 e 11, no auditório do Palácio das Artes no Pelourinho. O evento contou com a participação do Secretário de Cultura, Márcio Meirelles, na abertura e encerramento. Um dos pontos altos foi o debate a partir da exibição do vídeo “Pelores” – um documentário gravado na época da reforma do Pelourinho que mostra a resistência dos antigos moradores em permanecer vivendo no local, apesar das pressões e ameaças para deixarem suas casas.
“São 16 anos de luta de muita gente que não cedeu às pressões do Governo na época para sair do Pelourinho”, afirmou Jussara Santana, da comissão organizadora do Seminário, informando que ao contar essa história (tanto no vídeo, como na exposição de reportagens publicadas na mídia) quer chamar a atenção para que “a construção do novo projeto para o Pelourinho respeite o direito de se viver no bairro com dignidade”. Ela contou que um dos símbolos da resistência é o prédio onde mora, na rua do Passo, 48, “que não foi incluído na reforma”.
“Nosso desafio é organizar as propostas das 16 associações participantes do seminário para apresentar para o Governo”, anuncia Jorge Kalile, que nasceu no Pelourinho e é membro da Associação dos Guias e Monitores de Turismo do Centro Histórico. Ele acredita que “esse é um novo momento, pois o projeto para o Pelourinho tem agora a participação da comunidade”, lembrando que é preciso reparar esse passado, pois “mais da metade da população foi expulsa com a reforma e quem resistiu não teve a casa reformada e acabou sobrevivendo em prédios em ruínas”.
“Mais de 80% dos moradores são descendentes de escravos e de nós foram usurpados direitos sagrados, direitos constitucionais, que só conseguiremos conquistar através da união”, disse Ednaldo Sá, do Conselho dos Moradores da Vila Nova Esperança. Ele convocou os participantes para “colaborar com o Governo a organizar o projeto para o Pelourinho que inclua os moradores”.
“Queremos viver e morar no Centro Histórico com qualidade de vida, tendo assegurado os direitos e deveres que os cidadãos têm na cidade”, disse Jecilda Melo, da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico (Amach). Segundo ela, “a proposta da comunidade é a inclusão de todos, pois não se pode pensar o Pelourinho isoladamente de toda a área do centro da cidade”.

Sustentabilidade com Planejamento
Depois de ouvir os moradores, o Secretário de Cultura Márcio Meirelles, reafirmou que a construção conjunta de políticas públicas com a sociedade é o caminho para se buscar a sustentabilidade do Pelourinho, lembrando que “apesar do Governo anterior ter investido nos últimos três anos mais de R$ 10 milhões somente em shows o projeto não se sustentou”. Segundo ele, o modelo construído pelo governo passado é insustentável por não ter trabalhado adequadamente as questões sociais e econômicas.
O secretário anunciou que o Governo está construindo “um modelo de governança para o Pelourinho com a participação tanto das instituições governamentais, como de representações dos moradores, comerciantes e organizações que atuam no bairro”, informando que os resultados de todas as reuniões vão subsidiar a proposta a ser apresentada, em breve, pelo Governador Jaques Wagner. Na oportunidade, ficou acertada a participação dos representantes das associações de moradores no encontro de planejamento estratégico, que será coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento (utilizando a mesma metodologia para a construção do PPA – Plano Plurianual Participativo) para organizar as prioridades de trabalho e atuação conjunta no Pelourinho.

BASTIDORES DA CULTURA BAIANA
- Viver e morar no Pelourinho