Para garantir durante o Carnaval a segurança do folião e dos associados dos blocos, a Emtursa inicia amanhã (dia 1º) o processo de vistoria dos trios e blocos que desfilarão pelos circuitos dos festejos de Momo. Órgãos municipais e estaduais participam do processo, que vai até o próximo dia 16.
Serão examinados desde o sistema mecânico dos pesados veículos até os equipamentos de segurança e de higiene dos blocos. O trio que for aprovado pela fiscalização terá afixado no pára-brisa um adesivo de fundo verde com a logomarca oficial do Carnaval e a palavra vistoriado. O trio que não possuir esse adesivo será retirado das ruas pelo Pelotão Águia, da Polícia Militar. Contudo, qualquer órgão participante do processo de vistoria pode impedir o desfile de um bloco, caso não tenha revalidado o seu passaporte. Os aspectos a serem observados durante a vistoria foram apresentados pela Emtursa a todos os diretores de blocos, em reunião no último dia 18, e constam das Cartilhas de Vistoria de Blocos e de Veículos.
Os blocos devem ter conhecimento de normas e taxas referentes à exibição de publicidade, documentos, regras e equipamentos necessários para o funcionamento de bar, lanchonete e de posto de saúde. Também constam da cartilha taxas e cálculos explicativos sobre o recolhimento do ISS, além das normas de contratação dos "cordeiros".
Os órgãos responsáveis pela vistoria são a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além das secretarias estadual e municipal da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/BA) Na cartilha de vistoria de veículos estão estabelecidas normas e taxas para exibição de publicidade nos trios e carros de apoio e o valor das taxas. Serão levados em consideração o sistema elétrico, a sonorização e o grupo gerador, além do funcionamento das peças que compõem os sistemas de esgotamento sanitário e de segurança, incluindo neste item os extintores de incêndio.
Os fiscais também observam o memorial descritivo das estruturas metálicas do veículo, onde é mencionada a capacidade de utilização e de carga máxima que os trios e carros de apoio podem suportar, com base nas suas dimensões. A fiscalização inclui também a constatação da existência de equipamentos obrigatórios nos veículos, como lanterna, faroletes e faróis, estepes, dois cepos triangulares com 20 cm de altura de madeira maciça, protetores de rodas traseiras, limpador de pára-brisa, silenciador de ruídos causados pela explosão do motor. Outros equipamentos são indicadores luminosos de mudança de direção, cintos de segurança, luzes delimitadoras, faixas refletivas (veículo de grande porte).
Ainda será avaliado o estado de conservação do pára-brisa, "macaco", buzina, chave de roda, triângulo, retrovisores internos e externos e velocímetro. Também será observada a iluminação da placa traseira, o pára-sol e pára-choques. O veículo deve possuir duas escadas de emergência externas, metálicas (uma em cada lateral), fixa e articulada (dobrável) ou retrátil (de correr), com largura mínima de 0,50m, guarda-corpo (nas duas laterais, frente e fundo), composto por corrimão e tela ou gradil metálico de fechamento, com altura mínima de 1,00m e gradil de proteção das rodas dianteiras e traseiras.
Os órgãos que participam do processo de vistoria são os seguintes: Sucom, Detran, Conselho Regional de Engenharia (Crea), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Militar (PM), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Saúde. A gerente do Carnaval, Merina Aragão, informa que, neste ano, a Polícia Federal participará da reunião de amanhã, pelo fato de ter orientações a dar na área de segurança.