A Agência de Desenvolvimento Econômico do Salvador (Adesa) divulga até o final da semana a relação das propostas aprovadas para formação da Fábrica do Carnaval- Produção de Arte e Cultura, que vai funcionar na Avenida San Martin. O resultado será disponibilizado no site da Prefeitura no endereço www.pms.ba.gov.br e também em lista fixada no andar térreo do Adesa, que funciona na Rua Chile, nº 21.
Os projetos aprovados atendem às especificações de atividades voltadas para a confecção (corte e costura), serigrafia e artesanato. Devido a problemas técnicos que surgiram durante as obras realizadas no galpão, quando uma parte do telhado cedeu, atrasando a conclusão dos trabalhos, os projetos serão instalados, a partir da próxima semana, em outros espaços cedidos pela Sesp (Secretaria Municipal de Serviços Públicos), dentro do mesmo terreno da antiga Limpurb, na Avenida San Martin, onde a fábrica funcionará definitivamente, após a recuperação total do galpão de cerca de 2 mil metros quadrados.
O Programa Fábrica do Carnaval - Produção de Arte e Cultura é de natureza permanente, vinculado ao Gabinete do Secretário Municipal de Economia, Emprego e Renda (Sempre), com a finalidade de incentivar a implementação de projetos de geração de emprego e renda de prestadores de serviços, pequenos produtores e associações vinculados a empreendimentos populares e solidários envolvidos com a economia da cultura, o artesanato, o setor de confecções e o arranjo produtivo do Carnaval. As pessoas físicas, jurídicas e associações que tiverem os projetos selecionados em procedimentos licitatórios desenvolverão suas atividades produtivas e comerciais no espaço público sob regime de permissão de uso, com imposição de encargos, pelo prazo de 02 (dois) anos, consoante ato administrativo a ser outorgado, observadas as prescrições legais.
Conforme ficou explícito no regulamento publicado no Diário Oficial do Município, excepcionalmente, no presente exercício, será outorgada autorização de uso de espaço público, a título precário, pessoal e intransferível, pelo período de 06 (seis) meses tempo necessário à implantação dos projetos selecionados em chamada pública, conforme edital, amplamente divulgado.
Os responsáveis pelos projetos selecionados desenvolverão suas atividades de forma autônoma, sem qualquer vínculo de natureza comercial ou trabalhista com a Prefeitura Municipal de Salvador, prestando serviços, produzindo e comercializando suas mercadorias, diretamente com a clientela, sem interveniência e responsabilidade do poder público municipal, nas relações de consumo que eventualmente forem estabelecidas entre eles.