O Governo da Bahia vai disponibilizar este ano R$ 48 milhões para o fomento à cultura através de programas de incentivos e editais. As iniciativas da Secretaria de Cultura (Secult), para o aporte de recursos na área, foram agrupadas e integram agora o Programa de Fomento à Cultura. O novo modelo inclui mudanças no Fundo de Cultura e Fazcultura, além da formatação de uma linha de microcrédito e lançamento de editais públicos para diversas linguagens artísticas. O anúncio do programa foi feito na última quinta-feira (31) pelo secretário da Cultura, Marcio Meirelles, em evento no Palácio da Aclamação, no Campo Grande.
Em 2007, o Fundo de Cultura vai contar com R$ 30 milhões, sendo que 25% deste valor serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios. O Fazcultura vai disponibilizar até R$ 15 milhões através de incentivos fiscais a empresas que apóiem projetos na área cultural. Os R$ 3 milhões restantes serão investidos em projetos vencedores dos 17 editais que serão lançados pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Fundação Pedro Calmon e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).
As principais mudanças no Fazcultura se referem à definição de cotas por linguagem artística e para projetos da capital e do interior. O programa vai destinar 50% dos recursos para projetos de proponentes da capital e 50% para projetos no interior, dos quais 30% serão para proponentes da capital que pretendam executar os projetos no interior e os 20% restantes para proponentes do interior.
De acordo com o secretário, o objetivo é a diversificação dos beneficiados. “Queremos democratizar o acesso aos bens e aos meios de produção cultural, ampliando as oportunidades para o interior do estado”, destaca. Segundo ele, a idéia é evitar a concentração de recursos nas mãos de um pequeno número de produtores como aconteceu no ano passado, quando 93,5% dos investimentos do Fazcultura ficaram em Salvador.
Entre as novidades do Fazcultura também está o aumento do percentual de para o audiovisual, que passou de 5% para 20%. Já o Fundo de Cultura vai garantir, a partir deste ano, verba para a manutenção de grupos de teatro e dança, assim como para projetos na área de cultura digital.
De acordo com o secretário, o Fazcultura ainda não atende a todas as intenções do Governo do Estado para o setor. Ele prevê uma reformulação maior para o ano que vem. O programa é regulamentado por lei e, só com a alteração dela, ele pode ganhar um novo perfil. Hoje, Meirelles abriu uma série de debates sobre o tema com a participação de artistas, produtores culturais e patrocinadores que ajudarão a reformular as leis que regulamentam o Fazcultura e o Fundo de Cultura. Após a definição do novo modelo, ele será submetido a votação na Assembléia Legislativa.
As proposições serão debatidas também em reuniões preparatórias para a II Conferência Estadual de Cultura, que acontecerão em várias cidades do interior. Estão previstos ainda um seminário específico com a participação de especialistas e profissionais da área cultural, além de encontros com representantes de associações e sindicatos ligados à cultura.
O secretário justificou a demora no lançamento do edital do Fazcultura. Ele informou que o Tribunal de Contas da União e a Auditoria Geral do Estado realizaram vistoria em diversos projetos, principalmente os que tinham indicação para prorrogação. O trabalho durou 90 dias e resultou na suspensão de nove beneficiados do Fundo de Cultura e de alguns do Fazcultura. “O Fazcultura é muito fácil de ser burlado. Nosso trabalho será no sentido de dar mais segurança e transparência ao programa”, disse o secretário.
Para ator e diretor de teatro Dody Só, o Estado continua sendo o grande fomentador da cultura. “Em um estado carente como o nosso é necessário esse apoio. O mais importante nessa mudança é a preocupação em englobar o interior”, disse. O artista plástico Gaio tem a mesma opinião sobre a interiorização dos recursos ele também elogiou a forma como o projeto foi lançado. “É a primeira vez que eu vejo esse projeto ser explanado dessa forma. Agora ele deixou de ser uma coisa velada”, afirmou.
A cineasta Diana Gurgel acredita que com o novo formato de cotas todas as áreas passarão a ser beneficiadas. “O Fazcultura, por exemplo, tinha deixado de cumprir seu objetivo, não por falta de projetos de qualidade, mas porque a antiga Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) tinha outros interesses como o turismo, por exemplo”, disse.