Em Brasília, o plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, a PEC da Música, que pretende isentar CDs e DVDs de impostos. Vários artistas fazem lobby pela aprovação da proposta de emenda à Constituição. O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), diz que a mudança, se aprovada, poderá baixar em até 25% o preço de CDs e DVDs. "O que nos interessa é que a população consuma mais música, e música não é um produto qualquer".
A proposta inclui CDs e DVDs produzidos no Brasil no artigo 150 da Constituição, que isenta de tributação, por exemplo, livros, jornais, revistas e o papel usado na impressão desses produtos. A expectativa dos artistas e dos parlamentares favoráveis à proposta é que a venda legal de música pela internet também seja afetada pela isenção tributária, especialmente os ringtones, mercado em crescimento no país.
"É claro que estamos falando da venda formal de música, porque os sites que fazem pirataria não vão deixar de fazer nunca", disse o músico Frejat. Além dele, outros músicos estão na Câmara para apoiar a votação da proposta: Margareth Menezes, Fagner, Rick (dupla com Renner), integrantes das bandas NX Zero e Detonautas.
Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e também passar pelo Senado Federal.