No mês em que se comemora o Dia dos Pais, a Defensoria Pública da Bahia lança no dia 8 de agosto, a edição 2012 da "Ação Cidadã - Sou Pai Responsável", às 8h30, no Hotel Portobello, Ondina, em Salvador. Com o tema "Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você", a Defensoria traz Xanddy, líder da banda Harmonia do Samba como padrinho. O cantor abriu mão de seu cachê pela importância da iniciativa.
De acordo com o Censo Escolar 2010, existem 90 mil pessoas na Bahia sem o nome do pai no registro civil e 5,5 milhões no Brasil. Por isso, a Ação tem como foco sensibilizar os homens e chamá-los à responsabilidade de ser pai. Para tanto, visitará, simultaneamente, quatro bairros de Salvador (Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Calabar e Fazenda Coutos) entre os dias 9, 10 e 11 de agosto, das 9h às 17h, além de disponibilizar um posto fixo na sede da Defensoria, no Canela, para coleta de material e exame de DNA gratuito até o dia 30 de setembro para todos os bairros da capital baiana.
O projeto também percorrerá, entre 9 de agosto e 30 de setembro, o interior da Bahia, mais precisamente em todos os municípios que contam com a presença da Defensoria Pública (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim). A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é permanente durante todo ano, sendo intensificada em determinados períodos, a exemplo do Dias dos Pais. O serviço é gratuito e para mais informações sobre o programa, a população pode ligar para o Disque Defensoria 129.
DIREITO FUNDAMENTAL
"Saber a sua verdadeira identidade genética, quem é o seu verdadeiro pai, é um direito fundamental. Há cinco anos a Defensoria Pública busca reduzir conflitos que envolvem a paternidade, assegurando este direito, sobretudo, a crianças e adolescentes. Partimos da compreensão de que fazer constar o nome do pai no registro de nascimento pode mudar significativamente a vida de uma pessoa, não somente pela pensão alimentícia, mas pela oportunidade do convívio filho-pai, do fortalecimento de vínculos afetivos", observou Célia Padilha, defensora pública geral do Estado da Bahia.
Com esta Ação Cidadã, defensores públicos e equipe multidisciplinar buscarão assegurar o direito de saber a verdadeira identidade genética, através de conciliação extrajudicial dos conflitos familiares que impediram o reconhecimento de paternidade e, se for o caso, da realização de exame de DNA gratuito, evitando que a maioria destas questões pare na Justiça. O resultado do teste é entregue em 40 dias pela própria Defensoria, que retornará aos bairros no mês de outubro para concluir os trâmites legais junto às famílias.
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