Foi aprovado nesta terça-feira, dia 16 de outubro, na Comissão deEducação, Cultura e Esportes (CE) do Senado, o "projeto da brasilidade cultural".
Apresentado há menos de três meses pelo senador Cássio Cunha Lima, o projeto de lei foi uma sugestão da cantora Daniela Mercury e prevê o incentivo à exportação cultural, às pequenas e microempresas que prestam atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural.

A PL sugere modificar atributação de algumas atividades culturais através da alteração da Lei Complementar nº 123 (14/12/2006) e os setores culturais poderão receber incentivos e o mesmo tratamento tributário dispensado aos demais setores da economia.
Aprovado com unamidade, o projeto vai direto para decisão do plenário.