Em evento realizado nesta terça (23), no Palácio Rio Branco, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o secretário Estadual de Cultura, Antônio Albino Canelas Rubim, participaram do ato de assinatura do termo de compromisso de repasse no valor total de R$ 51,73 milhões, realizado pela Oi e pela Coelba para o Fundo de Cultura da Bahia, no exercício de 2013. Destes, R$ 38,8 milhões são destinados para editais do Fundo de Cultura (os 25% restantes vão para o fundo de repasse dos municípios). Além dos presidentes da Coelba, Moisés Sales, e da Oi, Zeinal Bava, estiveram presentes no ato o secretário Estadual da Fazenda, Luiz Alberto Bastos Petitinga, o representante da classe artística Aldri Anunciação e o vice-presidente do Conselho de Cultura da Bahia, Marco Aurélio Shommer. Durante sua fala, além de reforçar a importância do investimento das empresas em parceria com o Estado na cultura, o governador Jaques Wagner garantiu que o Teatro Jorge Amado não vai fechar e que, para regularizar a situação do espaço, o governo vai procurar empresas e, se necessário, o Estado está disposto a intervir.

O governador ressaltou a força da união entre o poder público e a iniciativa privada para fortalecer ainda mais o setor da Cultura na Bahia. “Tenho orgulho do volume das propostas atendidas nos editais. Sabemos que os recursos que teremos ainda não são suficientes para atender a capacidade criativa do povo baiano, mas vamos buscar empresas e governo federal para investirem cada vez mais nesse setor. Isso é importante tanto para nós, como para as empresas, que tem um retorno positivo de imagem”, afirmou.

O secretário Albino Rubim ressaltou que um dos papéis do financiamento público é garantir a Cultura como direito. “Além de garantir recursos para os editais de 2013 com este repasse, neste momento, estamos anunciando o investimento de R$ 41 milhões para o próximo ano. Este valor contemplará os editais plurianuais já existentes (calendarizados e instituiçoes), juntos, com R$ 9, 64 milhões, mais R$ 31,36 milhões para editais de 2014. Estamos buscando parcerias para ampliar o orçamento, para que cada vez mais baianos tenham acesso aos recursos”, afirmou o secretário. Por isso, as empresas parceiras presentes têm um importante papel de fortalecer as políticas públicas para a Cultura.

O presidente da empresa, Moisés Sales, afirmou durante o evento, que “a Coelba tem a tradição de apoiar o setor. Pode contar conosco para que cada vez mais a Bahia tenha o seu potencial cultural valorizado”. Já o presidente da Oi, Zeinal Bava, lembrou que “o FCBA é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da economia no estado, e ele permite garantir uma distribuição republicana dos recursos para os baianos”. Ressaltou ainda que investir em Cultura é uma forma de agradecer aos clientes da empresa que ele representa. O representante da classe artística, Aldri Anunciação, destacou a necessidade de ampliar os investimentos e manter a regularidade dos repasses de acordo com o cronograma dos projetos. “Já estive no papel de artista, de proponente de projetos, de comissão de seleção, e sei que é angustiante esperarmos o resultado de uma seleção e não ser contemplado. Muitos projetos são bem escritos e fundamentados, mas os recursos ainda não permitem que todos os inscritos sejam contemplados”, lembrou.

De 20 de agosto até 4 de outubro de 2013, as inscrições para os 21 editais 2014 do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) estarão abertas. O objetivo é apoiar a produção, proteção, circulação, formação e pesquisa da cultura na Bahia. Os editais a serem abertos são: Acervos Privados (R$ 300 mil), Artes Visuais (R$ 1 milhão), Audiovisual ( R$ 6,5 milhões), Circo (R$ 700 mil), Culturas Digitais (R$ 1 milhão), Culturas Identitárias (R$ 1 milhão), Culturas Populares (R$ 1 milhão), Dança ( R$ 1,5 milhões), Dinamização Espaços (R$ 1,5 milhões), Demanda Espontânea (R$ 1 milhão), Economia Criativa (R$ 600 mil), Editoras Baianas (R$ 700 mil), Formação e Qualificação (R$ 2 milhões), Literatura (R$ 700 mil), Mobilidade Cultural (R$ 700 mil), Museus (R$ 1 milhão), Música (R$ 1,5 milhões), Patrimônio, Arquitetura e Urbanismo (R$ 1,2 milhões), Projetos Estratégicos (R$ 1,5 milhões), Teatro (R$ 2 milhões), Territórios Culturais (R$ 2 milhões).

FUNDO DE CULTURA
O FCBA foi criado no final de 2005, tendo funcionado plenamente pela primeira vez em 2006. Naquele ano, 75,6% dos recursos foram destinados a ações do próprio governo estadual, 20,1% para apoio a instituições culturais, 1,2% para prefeituras e 3% para projetos da sociedade civil. Ao todo, 96% do apoio ficaram em Salvador. A partir de 2007, estes recursos passaram a ter destinação para as iniciativas da sociedade civil, buscando o equilíbrio de distribuição para as diversas regiões do estado. Além disso, o fundo foi reorganizado em cinco linhas de ação: editais; apoio a instituições culturais; apoio a eventos calendarizados; apoio a mobilidade artística; e demandas espontâneas.
O Fundo de Cultura faz parte do Sistema de Fomento, que é integrado ainda pelo FAZCULTURA (via incentivo fiscal) e CREDIFÁCIL CULTURA (programa de crédito para área da cultura, em parceria com o Desenbahia). Entre 2007 e 2013, foram apoiados 1558 projetos, com investimentos na ordem de R$ 123 milhões. O número de projetos beneficiados saltou de 40, em 2006, para 381 em 2012, abrangendo diversos setores culturais e todos os territórios de identidade da Bahia. Atualmente, os recursos do FCBA são destinados através de seleções públicas para os Editais Setoriais, Demanda Espontânea, Programa de Mobilidade Artístico Cultural, Eventos Culturais Calendarizados e Ações Continuadas de Instituições Culturais.


Fonte : SECULT BA (24/07/13 - 14:11h)- julho 2013

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