A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia tornou público, na edição do último fim de semana (04 e 05 de janeiro de 2014) do Diário Oficial do Estado, o resultado final do credenciamento de entidades carnavalescas no programa CARNAVAL OURO NEGRO 2014.
Mais de R$ 4,2 milhões serão investidos pela SecultBA em valor de apoio para os desfiles das entidades carnavalescas de matrizes africanas que apresentaram a documentação completa exigida em edital, sendo aprovadas para o credenciamento deste ano. Assim, o Estado garante o fortalecimento e permanência da tradição dos blocos de segmentos afro dentro da maior festa popular do mundo, o Carnaval da Bahia.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa às entidades carnavalescas que concorreram ao credenciamento no projeto Carnaval Ouro Negro 2014 que qualquer dúvida ou esclarecimento a respeito do mesmo deverá ser feito via protocolo na sede da SecultBA, localizada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro até o dia 24 de janeiro de 2014. As respostas às entidades serão concedidas pela Secretaria de Cultura através de ofício. A SecultBA informa ainda que não serão abertas exceções quanto à exigência de todos os documentos listados em edital para o credenciamento no projeto Carnaval Ouro Negro.
Portaria nº 003, de 03 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o sistema de credenciamento de entidades carnavalescas no Projeto Carnaval Ouro Negro 2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Tornar pública e homologar o resultado final do credenciamento das entidades carnavalescas, após a avaliação dos recursos, conforme Portaria nº 395, de 04 de dezembro de
2013:
PORTARIA - confira aqui
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM - Secretário de Cultura
Fonte : Secult BA (06/01/14-10H01 + 07/01/14-13H01) - janeiro 2014
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