Secom Ba por Artigo publicado no jornal A Tarde, no dia 05 de maio
De primeiro de Janeiro a primeiro de maio, foram 120 dias à frente da gestão da cultura na Bahia. Ponham aí dentro um carnaval, que peguei logo de saída, com todas as suas inerências e ritmo alucinante, Ouro Negro, Pelourinho, Maragojipe, e em Março começamos o calendário ordinário de 2015.
Algumas vozes açodadas começam a bater bumbo e a perguntar o que foi feito neste curto período. Aos fatos: na parte que tange ao fomento, abrimos, há duas semanas, as inscrições para o FAZCULTURA, nosso programa baseado em renúncia fiscal, pelo qual a empresa é beneficiada com a isenção de impostos, a fim de que possa investir, com determinado valor, em eventos culturais. Já estão disponíveis, para este 2015, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a serem captados e que certamente farão girar a roda da cultura na Bahia. Os prêmios Braskem de Teatro, e o Caymmi de Música, que recentemente lotaram o TCA e movimentaram a cena baiana, por exemplo, são financiados pelo FazCultura. Na próxima semana, teremos o Fronteiras Braskem do Pensamento e a continuação do ótimo Candyall e Tal, também patrocinados pelo “Faz”.
Na outra vertente do fomento, mesmo em um ano de crise sem precedente, conseguimos, com diálogo e sensibilização junto ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, recuperar, para investimento neste ano, uma parte de valores não executados em exercícios anteriores do Fundo de Cultura, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com o que já pagamos os 80% das nossas “ações continuadas”, patrocínio a entidades importantes de nossa cultura a exemplo da Fundação Casa de Jorge Amado, Academia de Letras da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Fundação Anísio Teixeira (Caetité), Fundação Hansen Bahia (São Félix) e mais outras entidades importantes, que se podem conferir no site da SecultBA. Assim, garantimos o funcionamento e portas abertas dessas entidades da nossa vida cultural. Vale acrescentar, também, que, em breve, estaremos renovando o convênio do Fundo de Cultura como a OI e COELBA, garantindo o valor de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões), embora nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) esteja hoje em R$ 35. 591.250,00. Com isso, deveremos honrar o pagamento de editais setoriais passados, garantir o edital de mobilidade artística para este ano, e os eventos calendarizados em toda a Bahia.
Estamos atuando fortemente nos dois pactos que buscam construir nossa cidadania plena: o Pacto pela Vida e o Pacto pela Educação. Com a Setur (Turismo) e a Secom, realizamos o carnaval, que foi um marco na retomada das ruas pelos foliões-pipoca. E já esquentamos as baterias para a “festa da fartura” que explode em todos os quadrantes do estado: o São João!.
Bom, o espaço acabou, mas não as ações. No próximo artigo, mais propostas de realizações para 2015, e a política cultural, com os fóruns, colegiados, conselho e conferência. Até lá.
Jorge Portugal
Fonte : SECOM BA ( 05/05/15 | 11H05) - maio 2015 / Artigo publicado no jornal A Tarde, no dia 05 de maio
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