Carnaval de Salvador é reconhecido como
Manifestação da Cultura Nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A  Lei 15.196, de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado em 5 de agosto. Relatora do projeto, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) avalia que a lei formaliza aquilo “que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”.

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional.

IMPACTO
A festa soteropolitana é uma “expressão máxima da cultura brasileira” que gera emprego para a cidade, segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que apresentou o projeto originalmente. 
A capital baiana recebeu 1,2 milhão de turistas em 2025 durante a semana do evento, segundo a Prefeitura do município. O número representa aumento de 1,9% com relação ao período pré-pandemia de Covid-19. A festa ainda empregou este ano 20 mil pessoas envolvidas no comércio.

IMPORTÂNCIA
O projeto ressalta o valor histórico, cultural e econômico da festa. Apenas em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, com a superação dos números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.
Durante a votação, a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), celebrou o reconhecimento da festa baiana com bom humor. Ela lembrou a rivalidade com o carnaval de Pernambuco e parabenizou os baianos pelo projeto.

Preposições Legislativas: PL 4191/2023 - confira aqui

Fonte/Texto : Agência Senado (08/09/2025, 10h38) + (05/08/2025, 12h37)- setembro 2025